Conforme previsto no Calendário indicativo da Campanha de 2020, o IFAP realixou no dia 30 de outubro, os seguintes pagamentos de adiantamentos:
FEAGA – 70%
• Regime de pagamento base
• Pagamento para os jovens agricultores
• Regime da pequena agricultura
• Pagamento específico por superfície ao arroz
• Pagamento específico por superfície ao tomate para transformação
• Prémio por ovelha e cabra
• Prémio por vaca leiteira
• Prémio por vaca em aleitamento
FEADER – 85%
• M7.1 Agricultura biológica
• M7.4 Conservação do solo
• M7.6 Culturas permanentes tradicionais
• M9 Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
No seguimento dos pagamentos do ano 2020 realizados no final do mês de outubro, divulgamos ainda a seguinte informação:
PAGAMENTOS DIRETOS
- Regime de Pagamento Base - No seguimento do Regulamento n.º 2020/1424, de 8 de Outubro, o limite máximo do RPB foi aumentado. O aumento do plafond do RPB conduziu ao aumento linear dos valor dos direitos em 3,81245%. A fim de garantir o montante necessário para a atribuição de direitos às candidaturas da reserva nacional foi aplicada uma redução de 0,495701% ao valor dos direitos. A atribuição de direitos da reserva nacional não foi incluída. Os direitos envolvidos em transferências de direitos por finalizar não foram incluídos. O montante apurado de RPB foi deduzido em 2,5% para financiamento do RPA.
- Pagamento do adiantamento de 70% para o Pagamento aos Jovens Agricultores, Regime da Pequena Agricultura, Apoio associado animais e Apoio associado superfícies.
Notas:
• Os valores unitários dos regimes de apoio associado animais e superfícies foram actualizados com base no Despacho Normativo n.º 6/2020 e o montante de pagamento do RPA actualizado com base na Portaria n.º 148-B/2020.
• À parcela dos pagamentos directos superior a €2.000 é aplicada a taxa de ajustamento de 2,140411% (disciplina financeira).
DESENVOLVIMENTO RURAL
- Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – pagamento do adiantamento de 85% sem aplicação de taxa de rateio.
- Agricultura Biológica, Conservação do Solo e Culturas Permanentes Tradicionais incluindo Douro Vinhateiro – pagamento do adiantamento de 85%.
- QCA I – Medidas Florestais do R 2328/91 – pagamento de 100%
- Produção Integrada – pagamento do adiantamento de 85% inicialmente previsto para 30 de outubro, será processado durante a primeira quinzena do mês de novembro.