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para associados e comunidade agrícola

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PAGAMENTOS DIRETOS

•    A percentagem de pagamento da 1ª prestação dos pagamentos diretos é de 95% (montante apurado em dezembro corresponde a 45% do montante total)
•    À parcela dos pagamentos diretos superior a €2.000 é aplicada a taxa de ajustamento de 1,411917% (valor igual aplicado nos adiantamentos de outubro. Por lapso o valor da disciplina financeira indicado no email de outubro estava incorreto)
•    Os pedidos de ajuda cujos resultados dos controlos físicos não estavam disponíveis no sistema informático são excluídos deste pagamento.


> valor unitário da  reserva nacional de 2018 – 96,20 €
> valor do pagamento Greening  64,79415% (no pagamento de saldo será revisto).

 
- Regime de Pagamento Base –  As candidaturas à reserva nacional foram processadas (com base nos resultados do controlo administrativo/físico). A  redução linear no montante apurado de RPB para financiamento do RPA manteve-se em 2,5%.
- Pagamento aos Jovens Agricultores –  Incluídos os beneficiários aos quais foram atribuídos direitos da reserva nacional em 2018 e que apresentaram o pedido de pagamento. O  valor da ajuda é de 26,625€ por direito, até ao máximo de 90.
- Regime da Pequena Agricultura – pagamento da 1.ª prestação de 95%  (corresponde a 570€).
- Apoio associado animais – Por ultrapassagem do limiar garantido estabelecido no anexo III do Despacho Normativo n.º 14/2014 é aplicada uma redução de 0,0141% ao n.º de animais do prémio por vaca leiteira.
- Apoio associado superfícies - Pagamento Específico do Arroz sem aplicação de rateio e no Pagamento Específico do Tomate foi aplicada uma redução (a rever no pagamento se saldo)  de 11,96% por ultrapassagem do limar garantido.
- Pagamento redistributivo – Valor da ajuda é de 50€ por direito, até ao máximo de 5. Pagamento da 1.ª prestação de 95% do montante total da ajuda aos beneficiários do RPB.




DESENVOLVIMENTO RURAL
 
•    A percentagem de pagamento é de 100% (pagamento de saldo)
•    Os pedidos de ajuda cujos resultados dos controlos físicos não estavam disponíveis no sistema informático são excluídos deste pagamento.
 
- Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – pagamento do saldo com a manutenção das taxas de rateio para controlo dos limites orçamentais de cada zona:

AZDZMT Zonas de montanha 16,5%
AZDZCN Zonas, sujeitas a condicionantes naturais significativas 24,5%
AZDZCE Zonas sujeitas a condicionantes específicas 27,5%


- Medidas Florestais do Reg 2080/92 – pagamento a 100%.
- Agricultura Biológica e Conservação do solo  - pagamento do saldo  
- Produção Integrada e Apoios Zonais de Caráter Ambiental (exceto Peneda/Gerês)  - antecipação do pagamento de janeiro (saldo) 
- Manutenção de Raças Autóctones – pagamento a 100% (exceto para os Equídeos das raças Sorraia e Lusitano)
 
Em janeiro prevê-se proceder à repetição destes pagamentos para além dos programados nesse mês.
FICHA DO PROJECTO     |     COFINANCIADO POR:
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